Termos e Condições

FADO AO CENTRO

www.fadoaocentro.com

Rua do Quebra Costas nº 7 Coimbra | 3000-340 – Portugal

1. Termos de Uso e Condições Gerais

• As presentes Condições Gerais são aplicáveis aos websites Fado ao Centro, podendo existir, condições específicas para determinados serviços disponibilizados.
• O acesso aos websites constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
• A Farinha Barroso e Santos Lda., reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

2. Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual

• Os websites Fado ao Centro são sítios web registados e o serviço prestado pelos próprios websites são da responsabilidade da Farinha Barroso e Santos Lda.,  com sede na Rua do Quebra Costas 7, na união das freguesias de Coimbra, concelho de Coimbra, Cód. Postal 3000-340, com o Contribuinte Fiscal n.º 509 650 139.
• Os conteúdos próprios da Farinha Barroso & Santos Lda., incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Farinha Barroso & Santos Lda.
• No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

3. Condições de Uso

• A utilização dos websites Fado ao Centro é gratuita.
• O Utilizador poderá, contudo, subscrever através dos websites serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

4. Pagamentos

1. No website www.fadoaocentro.com, o Fado ao Centro propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento

via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:

• Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
• Referência Multibanco;

via Paypal:

• Cartões de crédito e débito.

5. Responsabilidade

• Os websites Fado ao Centro possuem os adequados níveis de segurança, alguns com a segurança adicional do protocolo SSL (https://), contudo, na medida do permitido por lei, a Farinha Barroso & Santos Lda. não será responsável por danos diretos ou indiretos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
  • Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito elétrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
  • Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
  • Uso indevido de serviços e conteúdos postos à disposição pela Farinha Barroso & Santos Lda. como chats, grupos de notícias, fóruns, blogs, páginas pessoais, etc.
  • Criação de uma identidade falsa, utilização de ‘clones’ ou qualquer outro meio que permita navegar pela página web com uma aparência ou identidade falsa para qualquer motivo, especialmente com o propósito de enganar a terceiros a respeito da identidade do remetente ou origem da mensagem.
• Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela Farinha Barroso & Santos Lda. para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direção aos websites Fado ao Centro. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da Farinha Barroso & Santos Lda. sobre os sítios web e sobre os conteúdos dos mesmos.

6. Atualização de Conteúdos

• A Farinha Barroso & Santos Lda. reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar os websites quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

7. Política de Cancelamento, reembolso e não comparência

• Consultar clicando neste link “Política de Reservas Cancelamentos e Reembolsos”

8. Lei e Foro

• A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.
• Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro. Embora tenha sido traduzido para o inglês, prevalece o documento em idioma português.